Processo 129892/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 15:36
Autuado em 27/02/2014 15:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 361/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   361/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   361/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARIA LEOCADIA WEINERT NAPOLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Entidade tomadora LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE PIRAI DO SUL
Interessado CELINA MARIA COBBE MILEO
Interessado GIOVANA JORIS FLUGEL
Representante legal VALENTIM ZANELLO MILLEO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 10:01 do Protocolo 677016/14
18/07/2014 11:03 AR do ofício OCN - 11657/14 - DP
18/07/2014 10:44 do Protocolo 658879/14
15/07/2014 10:17 do Protocolo 645416/14
11/07/2014 07:29 AR do ofício OCN - 11659/14 - DP
09/07/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11660/14 - DP
26/06/2014 15:03 do Protocolo 585707/14
26/06/2014 14:58 do Protocolo 585669/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11657/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11658/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11659/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11660/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 361/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2359/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3042/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 09:07 DP  
10/03/2016 09:31 DEX Informação nº 1561/2016 -
22/02/2016 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2016 -
18/02/2016 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 420/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
18/01/2016 17:01 GCFAMG  
13/01/2016 09:53 SMPjTC Parecer nº 570/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalvas. Recomendações.
24/07/2014 17:24 DAT Instrução nº 2/2016 - o nº:
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11657/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11658/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11659/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11660/2014 -
28/02/2014 18:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 2359/2014 -
28/02/2014 18:01 DAT Instrução nº 4934/2014 -
27/02/2014 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3042/2014 -

Voltar a Consulta